Estado é condenado por não fornecer medicamento a apenado hipertenso

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

TST nega recurso de motociclista demitido por justa causa

TST nega danos morais a bancária acusada de falta grave

JT não pode declarar nulidade de contrato não questionado

TJ de Minas Gerais regulamenta férias coletivas

Lula e Alckmin trocam provocações

Contestação - Doméstica

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Dell é condenada a cumprir oferta anunciada na internet

Banco é condenado a ressarcir, em dobro, tarifas cobradas de conta-salário de servidor

OAB pede cassação de 3 advogados

Reconsideração da decisão. Júri. Nulidade por excesso de linguagem na pronúncia.

Processo anulado por falta de posição do MP

Decreto nº 5.652, de 29/12/05

Dispõe sobre o Regime Aduaneiro Especial da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS, instituído pelo art. 52 a 54 da Lei no 11.196, de 21 de novembro de 2005, incidentes na importação de embalagens de que trata a alínea "b" do inciso II do caput do art. 51, combinado com o art. 53, da Lei 10.833, de 29 de dezembro de 2003.

Erro médico leva obstetra a indenizar pais de criança falecida

Esquimós processam EUA por mudanças climáticas

Suspensas liminares que permitiam reajustes no pagamento de prestadores de serviços ao SUS

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas das provas para ingresso na Magistratura e OAB.